Prefeito Paulo Sérgio apresenta balanço das principais ações realizadas nos 100 primeiros dias de gestão

Prefeito Paulo Sérgio apresenta balanço das principais ações realizadas nos 100 primeiros dias de gestão

Chefe do Executivo municipal expôs, nesta quinta (10), no Centro Administrativo, algumas das 200 ações, anúncios e entregas de obras e serviços feitos à população de Uberlândia desde 

 

O prefeito Paulo Sérgio apresentou, nesta quinta-feira (10), um balanço das principais ações, anúncios e entregas realizadas pela administração municipal nos seus 100 primeiros dias de gestão. Desde que assumiu a Prefeitura de Uberlândia, no dia 1º de janeiro de 2025, a atual gestão já executou 200 ações de destaque, incluindo anúncios e entregas de obras e serviços à população. A apresentação ocorreu no saguão do Centro Administrativo Municipal e, na ocasião, o prefeito também revelou o novo slogan da gestão 2025/2028, “Com você. Por todos”.

“Desde que assumimos a administração de Uberlândia, nosso compromisso era continuar fazendo com que a cidade prosperasse, gerando ainda mais desenvolvimento e qualidade de vida às pessoas. Em pouco mais de três meses, já conseguimos fazer muito daquilo que imaginávamos. Temos trabalhado, incansavelmente, por toda Uberlândia, para atender as necessidades e anseios de cada região. É assim que seguiremos, pautados em promover novas políticas e serviços públicos acessíveis a todos e promovendo melhorias para a nossa população”, garantiu o prefeito Paulo Sérgio.

 

      Entre as ações já implementadas pela Prefeitura de Uberlândia, se destacam:

·         Tarifa Zero para estudantes

O prefeito Paulo Sérgio sancionou, no dia 9 de janeiro, a lei que implementa a tarifa zero no transporte público de Uberlândia para estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino fundamental, médio, superior, pós-graduação e no ensino técnico profissionalizante, reconhecidos pelo Ministério da Educação, com carga horária total igual ou superior a 600 horas. Após realizarem cadastro junto à Ubertrans, os estudantes retiram os cartões que concedem a gratuidade nos terminais de ônibus indicados no momento do cadastramento.

   

             ·         Anúncio mutirão de oftalmologia ‘Olhos nos Olhos’

Com o compromisso de garantir atendimento de saúde com cada vez mais qualidade, a Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vai promover mais uma importante ação para agilizar a oferta de consultas, exames e cirurgias. O prefeito Paulo Sérgio anunciou, no dia 13 de janeiro, o mutirão de oftalmologia “Olhos nos Olhos", com início imediato. A previsão é realizar 15 mil atendimentos. Ainda durante o evento, no Centro Administrativo Municipal, foi anunciado o projeto de se oferecer serviço itinerante para exames oftalmológicos e odontológicos.

 

·         Lançamento do “Sabadão da Saúde”

Para continuar garantindo uma assistência de qualidade e acessível para toda a população, o prefeito Paulo Sérgio lançou, no dia 15 de janeiro, em evento no Centro Administrativo Municipal, o “Sabadão da Saúde”. Uma iniciativa inédita que visa proporcionar acesso mais rápido aos atendimentos médicos e ampliar a oferta de serviços de saúde em todas as regiões do município. Com a medida, unidades de saúde passam a atender em horário excepcional, aos sábados, para agilizar a realização de consultas médicas e demais procedimentos de saúde à população.

 

·         Ampliação do ensino de tempo integral em quatro escolas da zona rural

Reforçando a diretriz do prefeito Paulo Sérgio de ampliar o número de vagas no ensino fundamental com atendimento em tempo integral, a Prefeitura de Uberlândia passou a oferecer este tipo de atendimento em mais quatro escolas municipais, em 10 de março. Todas as unidades ficam na zona rural, sendo elas: Domingas Camin (Miraporanga), Sebastião Rangel (Tapuirama), Dom Bosco (BR 365, Km 20) e do Moreno (estrada do Pau Furado). Com este benefício, o governo municipal disponibiliza mais 405 vagas para atendimento integral no ensino fundamental na rede municipal de ensino, promovendo uma educação com mais qualidade.

 

·         Início dos atendimentos na nova sede local do Sine

O Sine Uberlândia, considerado o mais produtivo de Minas Gerais, conforme painel da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG), está de casa nova. Desde o dia 27 de janeiro, quem busca oportunidades no mercado de trabalho da cidade deve se dirigir à praça Tubal Vilela, no Centro. A nova sede fica no número 60, ao lado da Escola Estadual Bueno Brandão, com atendimento, de segunda a sexta, das 8h às 17h.

 

·         Regularização do bairro Élisson Prieto

A Prefeitura de Uberlândia, em parceria com a Cohab Minas, concretizou, no dia 8 de fevereiro, uma histórica etapa do setor habitacional no município. Foram entregues pelo prefeito Paulo Sérgio mais de 2 mil títulos de propriedade de imóveis às famílias que residem no bairro Élisson Prieto, localizado na região sul da cidade. Além da participação dos moradores, a solenidade no Sesi Gravatás também contou com a presença do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do vice-governador Mateus Simões, do presidente da Cohab, Márcio Bernardino, e de diversas outras autoridades.

 

·         Implantação de videomonitoramento nos ônibus do transporte público e estações das avenidas João Naves e Segismundo Pereira

Com o objetivo de reforçar a segurança no transporte público municipal e melhorar ainda mais a qualidade do serviço oferecido na cidade, a Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran), lançou, no dia 12 de março, o videomonitoramento online dos 407 veículos, que correspondem à frota total das três empresas concessionárias que operam na cidade. O sistema foi implantado pela Ubertrans e abrangerá também as 24 estações de ônibus dos corredores das avenidas João Naves de Ávila e Segismundo Pereira, somando 24 espaços de embarque e desembarque, que compõem o Sistema Integrado de Transporte (SIT).

 

·         Apresentação de novo serviço médico aéreo

A Prefeitura de Uberlândia segue aprimorando e ampliando a capacidade de atendimento do Sistema Integrado de Atendimento a Trauma e Emergência (Siate). No dia 31 de março, o prefeito Paulo Sérgio apresentou o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) para atendimento às demandas de transporte e apoio por meio das aeronaves operadas ou gerenciadas pelo Comando de Aviação do Estado (Comave). A solenidade aconteceu no auditório Cícero Diniz, do Centro Administrativo Municipal, e na Praça Cívica, e contou com a presença do governador do Estado, Romeu Zema.

 

·         Inauguração de novo espaço de internação clínica hospitalar da rede municipal

Empenhada em garantir a qualidade dos serviços prestados à população na área da Saúde, a Prefeitura de Uberlândia inaugurou, no dia 9 de março, a Unidade de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) – Ophélia Pereira Garcia. O local será mais um espaço de internação clínica hospitalar da rede municipal. A inauguração contou com a presença do prefeito Paulo Sérgio e de outros representantes do poder público. Situado no bairro Alto Umuarama, no setor Leste da cidade, o local, que abrigava o Centro de Cuidados Paliativos Oncológicos (CCPO), tem área aproximada de três mil metros quadrados (m²) e abrigava 42 leitos de internação. O prédio passou por reformas e adequações com o objetivo de proporcionar mais espaço aos pacientes, passando a oferecer 50 leitos para atendimento clínico e hospitalar, além de profissionais multidisciplinares.

 

·         Inauguração de trincheira que amplia acesso ao aeroporto e melhora a mobilidade urbana na região Leste

Uma das prioridades do governo Paulo Sérgio, a mobilidade urbana teve consolidado um importante avanço na cidade, nesta quinta (10). A Prefeitura de Uberlândia inaugurou a trincheira na rua Haia, no bairro Alto Umuarama. A obra, que integra o programa municipal de infraestrutura e mobilidade urbana Uberlândia Integrada 3, amplia o acesso ao aeroporto Tenente-Coronel Aviador César Bombonato e melhora a trafegabilidade na região Leste.

 

 

Veja, abaixo, mais algumas importantes ações dos 100 primeiros dias de gestão do prefeito Paulo Sérgio:

- Prefeitura de Uberlândia entrega novas ambulâncias à população 

- Prefeitura otimiza Operação Tapa-buraco priorizando vias de maior fluxo e adjacências

- Prefeitura prioriza vias principais com canteiros centrais para agilizar e aumentar a eficiência da capina e roçagem

- Prefeitura amplia abertura de salas de hidratação para todas as Unidades de Atendimento Integrado (UAIs)

- Prefeitura lança cartilha com esclarecimentos detalhados sobre a nova metodologia do IPTU em 2025

- Prefeitura autoriza estudo para implantação de Samu e UPA em Uberlândia

- Prefeitura inicia entrega de kits de uniformes escolares de forma inédita no primeiro dia de aula

- Prefeitura realiza primeiro disparo real do novo alerta da Defesa Civil de eventos climáticos em Uberlândia

- Prefeitura envia à Câmara Municipal projetos de lei para reajustar salários dos servidores

- Prefeitura autoriza antecipação da 1ª parcela da gratificação natalina para servidores aposentados e pensionistas

- Uberlândia recebe R$ 1,36 bilhão em investimentos com previsão de geração de mais de 20 mil empregos nos próximos anos

- Prefeitura entrega novo reservatório do Centro de Reservação São Jorge

- Obras de ampliação da rede de esgotamento sanitário da Rondon atingem 34% de evolução

- Prefeitura realiza reforma e manutenções prediais em 72 escolas da Rede Municipal em 2025

- Prefeitura anuncia reforma de unidades de saúde e o projeto da transformação digital na saúde

- Prefeitura implementa programa Refim Temporário que possibilita renegociação de dívidas com o município

- Prefeitura apresenta projetos enviados para o Novo PAC Seleções

- Prefeitura lança serviço de Wi-Fi gratuito em toda a frota de ônibus do transporte público em Uberlândia

- Prefeitura realiza manutenção de mais de 300 quilômetros de estradas vicinais no primeiro trimestre deste ano

 

 

Ø Clique aqui e confira 200 ações desenvolvidas nos 100 primeiros dias de gestão do prefeito Paulo Sérgio.

 

 

10/04/2025

Fernando Cássio

imprensa@uberlandia.mg.gov.br

(34) 3239-2883/2441/2684

Câmara Municipal de Uberlândia

 Câmara Municipal de Uberlândia

 

Destaque do Dia

 

Parecer contrário: um é mantido e outro é rejeitado por maioria qualificada durante a sétima reunião ordinária plenária de abril

 

Primeira discussão e votação

 

01.Projeto de Lei Ordinária N°. 173/2025 – de autoria dos vereadores Conrado Augusto e Liza Prado, que altera a Lei Nº. 10.715, de 21 de março de 2011, que institui o Código Municipal de Saúde. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.

 

O projeto visa garantir a manutenção de alojamentos separados para mulheres cuja gravidez resultar em aborto, óbito fetal ou perinatal nos hospitais municipais, proporcionando um ambiente que respeite a privacidade e o bem-estar psicológico das pacientes em conformidade com o disposto no Capítulo VII da Lei Nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que trata do subsistema de acompanhamento da mulher nos serviços de saúde.

 

“A proposta é humanitária, a qual já é lei em vários municípios e capitais. Ela tem por objetivo assegurar um atendimento digno e respeitoso às mulheres que enfrentam situações extremamente delicadas. A disponibilização de leitos ou alojamentos separados oferece um espaço de suporte e acolhimento, minimizando o sofrimento dessas mulheres e garantindo que recebam o cuidado apropriado em um momento tão sensível”, explica a vereadora.

 

Para ela, o projeto de lei representa um passo importante para a garantia de um atendimento mais humano e inclusivo nas unidades de saúde do Município de Uberlândia.

 

O projeto foi retirado por pedido de vista (24 horas).

 

Vereador Antônio Carrijo (PP).

 

Parecer contrário

 

01.Projeto de Lei Ordinária N°. 45/2025 – de autoria da vereadora Liza Prado, que torna obrigatória a divulgação do cadastro nacional de pedófilos e predadores sexuais no site oficial do Município de Uberlândia. O parecer contrário deve ser mantido ou rejeitado por votação nominal. Maioria qualificada (2/3).

 

De acordo com a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do Artigo 22, Inciso I, da Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre direito penal e processual penal, o que inclui o tratamento de dados relativos a condenações criminais.

 

“Leis municipais que tratam de temas abrangidos por normativas federais têm sido declaradas inconstitucionais por invadirem competência exclusiva da União. O projeto de lei, nesse caso, apresenta vício de inconstitucionalidade formal, uma vez que a matéria tratada é de competência exclusiva da União”, reitera.

 

E acrescenta que a obrigatoriedade da divulgação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais pode ferir os princípios da proteção de dados pessoais e da dignidade da pessoa humana.

 

O parecer contrário foi mantido por oito votos favoráveis.

 

Nove votos contrários.

 

Total: 17 votos.

 

02.Projeto de Lei Ordinária N°. 20/2025 – de autoria do vereador Antônio Augusto Queijinho, que dispõe sobre a proibição da execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais nas instituições escolares públicas e privadas da rede de ensino do Município de Uberlândia. O parecer contrário deve ser mantido ou rejeitado por votação nominal. Maioria qualificada (2/3).

 

Para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, um projeto municipal que busque regular a execução de músicas com determinados conteúdos pode extrapolar a competência legislativa municipal, configurando inconstitucionalidade formal.

 

“Ainda que o objetivo da proposta seja evitar influências negativas entre os estudantes, a proibição de músicas com base em critérios subjetivos pode configurar violação do princípio da proporcionalidade, especialmente diante da falta de definição objetiva dos conteúdos que poderiam ser considerados apologia ao crime ou ao uso de drogas”, justifica.

 

De acordo com a comissão, diante dos aspectos expostos, é verificado que o projeto apresenta inconstitucionalidade formal por extrapolar a competência municipal ao legislar sobre matéria penal, além do conteúdo da proposta afrontar o princípio da liberdade de expressão, o que pode ser configurado como censura prévia, o que é vedado pela Constituição Federal.

 

“A falta de critérios objetivos e a dificuldade de fiscalização também comprometem a viabilidade da norma”, finaliza.

 

O parecer contrário foi rejeitado por dois votos favoráveis.

 

20 votos contrários.

 

Total: 22 votos.

 

Em tempo: a próxima reunião plenária ordinária do ano, somente presencial, a oitava reunião plenária ordinária do terceiro período da primeira sessão ordinária, deverá ser realizada amanhã, quinta-feira, dia 10 de abril, em horário regimental, com início provável às 9 horas, no Plenário Homero Santos da Câmara Municipal de Uberlândia.

 

Atenciosamente,

Frederico Queiroz

Jornalista

(34) 3239-1130 / 3239-1131

(34) 98811-6510

 

RÁDIO MK2STUDIO
Uberlândia - MG - Brasil
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 Bairro Santa Mônica recebe o Procon Móvel a partir de hoje (9)

Moradores de outros bairros próximos, localizados no setor Leste de Uberlândia, também podem aproveitar para serem atendidos

 

O Procon Móvel continua se deslocando pela cidade, estando nesta semana no setor Leste de Uberlândia. A van estará estacionada na Praça Américo Ferreira de Abreu, no bairro Santa Mônica, de quarta (9) a sexta-feira (11), das 12h às 17h, com atendimentos por ordem de chegada.

 

Moradores do Santa Mônica e de outros bairros próximos podem aproveitar a oportunidade para acessar todos os serviços da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia como abertura de reclamações e denúncias referentes a relações de consumo.

 

 

09/04/2025
Adreana Oliveira
comunicacaoproconudi@uberlandia.mg.gov.br
(34) 3291-1634 

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Festival de Dança do Triângulo está com inscrições abertas para mostras competitivas e não competitivas

 Festival de Dança do Triângulo está com inscrições abertas para mostras competitivas e não competitivas

Evento movimenta a economia, a cultura e o turismo da cidade e tem incentivo da Prefeitura de Uberlândia, por intermédio da Secretaria Municipal

 

 

            O Festival de Dança do Triângulo, um dos mais tradicionais eventos culturais de Uberlândia, chega à sua 31ª edição neste ano. O evento acontecerá entre os dias 27 de julho e 3 agosto e as inscrições estão abertas até 15 de maio pelo endereço www.festivalonline.com.br. O Festival tem o incentivo da Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT), com realização da Associação dos Profissionais de Dança de Uberlândia (APDU) e emendas impositivas de vereadores.

 

            Durante anos, o Festival se consagrou como um dos maiores do país, atraindo pessoas de diversas regiões e movimentando a cultura, o turismo e a economia de Uberlândia e região. “As pessoas envolvidas na dança aguardam, todos os anos, a abertura das inscrições para ocuparem nossa cidade com muita arte, luz, movimento, expressões artísticas e trazer as novidades da dança para nossos palcos, ruas e demais espaços”, disse a secretária municipal de Cultura e Turismo, Mônica Debs.

 

            Ao ser realizado, um evento como o Festival estimula diversos setores, como o de viagens, hotéis e gastronomia. Desta forma, impulsiona a economia da cidade e da região. “Um evento dessa grandeza movimenta todo o empreendedorismo da cidade, pois recebemos pessoas de diversas regiões, até mesmo de outros estados”, afirmou o subsecretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Adélio Braz Tinoco Júnior.

 

            “Nossa expectativa para esse Festival é muito boa. Em 2024 tivemos a 30ª edição, atraímos um público que superou sete mil pessoas e neste ano queremos ultrapassar 10 mil pessoas. É importante, nesse momento, que as pessoas façam suas inscrições para programarmos como serão as mostras”, destacou o presidente da APDU, Vanilton Lakka.

 

Festival de Dança do Triângulo em 2024

 

O Festival de Dança do Triângulo teve início em 1986. Em 2024, aconteceu a 30ª edição entre os dias 9 e 28 de julho, tornando-se a mais extensa da história do evento. A edição teve um público de 7.919 pessoas. O Teatro Municipal teve apresentações de 27 companhias convidadas, 103 participações especiais, 93 mostras de projetos sociais e 91 mostras profissionais locais. Também foram utilizados cinco palcos móveis em diversos pontos da cidade, que receberam 66 apresentações. E 13 oficinas foram realizadas em espaços como o Teatro Municipal e o Sesc.

 

            Desta forma, o Festival serve como um incentivo para a economia criativa da cidade, um setor que valoriza a criatividade como a base para gerar renda, empregos e lucratividade. A economia criativa está relacionada com ramos como o da cultura, tecnologia, ciência, economia e inovação, podendo ser uma estratégia para o desenvolvimento urbano. Entre os profissionais relacionados diretamente à economia criativa constam aqueles que atuam em setores como o de cultura, gastronomia, mídia e tecnologia.

 

De acordo com o Ministério da Cultura, no Brasil, a economia criativa é responsável por aproximadamente 3% do Produto Interno Bruto (PIB), empregando mais de sete milhões de pessoas nas mais de 130 mil empresas formalizadas. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o setor cultural está entre aqueles que mais crescem no mundo, responsável por mais de 6% da economia mundial. As áreas de cultura e criatividade produzem um faturamento anual de, aproximadamente, US$ 2,25 bilhões e quase 30 milhões de empregos no mundo.

 

 

08/04/2025

imprensa@uberlandia.mg.gov.br

(34) 3239-2883/2441/2684

Prefeitura realiza primeiro transporte aéreo de pacientes com helicóptero Pégasus

 

 Prefeitura realiza primeiro transporte aéreo de pacientes com helicóptero Pégasus

Aeronave realizou transporte aéreo de dois pacientes entre o Hospital Municipal e o HC-UFU; parceria oferece atendimento mais rápido, especialmente, em situações críticas

A Prefeitura de Uberlândia realizou, nesta quinta-feira (3), o primeiro atendimento aéreo com helicóptero Pégasus após assinatura do convênio estabelecido junto à Polícia Militar de Minas Gerais. A aeronave realizou o transporte aéreo de dois pacientes classificados com demandas de alta complexidade entre o Hospital Municipal e Maternidade Dr. Odelmo Leão Carneiro e Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU).  

O pouso do helicóptero ocorreu por volta das 15h30 no estacionamento do Hospital Municipal. A aeronave estava composta por dois militares da 2ª Base Regional de Aviação do Estado (Brave) e dois integrantes do Sistema Integrado de Atendimento a Trauma e Emergência (Siate).

A equipe trouxe um paciente do sexo masculino, de 71 anos, que necessitava de internação na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Depois, levou outro paciente, de 81 anos, para a colocação de um marcapasso, que é implantado apenas no HC-UFU.

O transporte entre as unidades hospitalares levou o tempo médio de três minutos, superando a média presumida de cinco minutos. Caso fosse realizado por via terrestre, o tempo médio de deslocamento seria de, aproximadamente, 25 minutos. “O transporte aeromédico de hoje marca o início da nossa parceria a fim de garantir mais agilidade no atendimento médico. É um grande avanço para a população de Uberlândia na redução do tempo de resposta no atendimento médico”, contou o secretário de Saúde, Adenilson Lima.

Prefeitura realiza primeiro transporte aéreo de pacientes com helicóptero Pégasus 1

Danilo Henriques/ Secretaria de Comunicação – PMU

Com o helicóptero Pégasus da Polícia Militar (PM), a Prefeitura de Uberlândia, por meio do Siate, terá condições de oferecer um atendimento mais rápido, especialmente, em situações críticas que exigem urgência e ocorrem em locais de difícil acesso (como em áreas rurais, regiões com estradas não pavimentadas ou com obstruções). Será um diferencial em assistência médica na região.

A parceria que permite a utilização do Pegasus pelo Siate teve a autorização para ser modelada pelo Governo de Minas no mês de agosto do ano passado, ainda na gestão Odelmo Leão e Paulo Sérgio. Desde então, as tratativas avançaram e o convênio foi efetivado e assinado pelo Município com a Polícia Militar no início deste ano, por meio da 2ª Base Regional de Aviação do Estado (Brave). A forma em que o serviço iria operar, por sua vez, foi apresentada pelo prefeito Paulo Sérgio e pelo governador Romeu Zema no último dia 31 de março para, agora, ser consolidado com o primeiro atendimento.

Câmara Municipal de Uberlândia

Câmara Municipal de Uberlândia

 

Destaque do Dia

 

Projetos de lei e parecer contrário são apreciados durante a quinta reunião ordinária plenária de abril

 

Primeira discussão e votação

 

01.Projeto de Lei Ordinária N°. 291/2025 – de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no valor de R$ 1.011.105,48 (um milhão, onze mil, cento e cinco reais e quarenta e oito centavos). O projeto deve ser aprovado por votação nominal. Maioria absoluta.

 

Esses recursos serão destinados à realização do Festival Lundu de Arte Afro Brasileira e o Encontro Afromineiridades, os quais contarão com atividades populares tradicionais voltadas para as áreas do Congado, da Capoeira, das Escolas de Samba e Blocos no Município de Uberlândia.

 

O projeto de lei foi aprovado por 21 votos favoráveis.

 

Um voto contrário.

 

Quatro ausências.

 

Total: 22 votos.

 

02.Projeto de Lei Ordinária N°. 292/2025 – de autoria do prefeito municipal, que altera o Anexo V – Programas de Governo – da Lei Nº. 13.676, de 28 de dezembro de 2021, e suas alterações – Plano Plurianual - PPA 2022-2025 - e o Anexo III – metas e prioridades para 2025 da Lei Nº. 14.221, de 01 de agosto de 2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025 - autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Agronegócio no valor de R$ 1.994.288,74 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências. O projeto deve ser aprovado por votação nominal. Maioria absoluta.

 

Esses recursos serão destinados à aquisição de máquinas e equipamentos: um cavalo mecânico; uma pá carregadeira de rodas; quatro plainas agrícolas niveladoras de arrasto e um trator agrícola.

 

De acordo com o projeto de lei, os equipamentos adquiridos serão operados por servidores municipais devidamente capacitados e por terceiros contratados, empregados em ações e projetos da Secretaria Municipal de Agronegócio.

 

“Esses equipamentos serão utilizados, especialmente no suporte aos produtores rurais. A sua utilização será prioritária nos serviços prestados pelo Núcleo de Estradas Vicinais”, garante o autor.

 

Ele reitera que essa ação deve assegurar a conservação e a manutenção das vias rurais do município. E afirma que os bens adquiridos serão incorporados à frota municipal e armazenados no pátio de máquinas.

 

O projeto de lei foi aprovado por 22 votos favoráveis.

 

Quatro ausências.

 

Parecer contrário

 

01.Projeto de Lei Ordinária N°. 36/2025 – de autoria da vereadora Liza Prado, que dispõe sobre o benefício do “Auxílio-Aluguel” destinado às mulheres vítimas da violência doméstica e familiar no Município de Uberlândia e dá outras providências. O parecer contrário deve ser mantido ou rejeitado por votação nominal. Maioria qualificada (2/3).

 

Segundo a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, por mais meritória que seja a proposta, há entendimentos jurisprudenciais que tal proposta acaba por transpor os limites do princípio da separação dos poderes, visto que interfere em atos da organização administrativa que gerarão despesas de grande vulto não programadas pelo Poder Executivo na lei orçamentária, o que é vedado pelo artigo 167, Inciso I, da Constituição Federal.

 

“Assim, a presente proposição de lei encontra-se viciada por inconstitucionalidade formal”, afirma a Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

 

O parecer contrário foi mantido por nove votos favoráveis.

 

Sete votos contrários.

 

Dez ausências.

 

Total: 16 votos.

 

Em tempo: a próxima reunião plenária ordinária do ano, somente presencial, a sexta reunião plenária ordinária do terceiro período da primeira sessão ordinária, deverá ser realizada amanhã, terça-feira, dia 08 de abril, em horário regimental, com início provável às 9 horas, no Plenário Homero Santos da Câmara Municipal de Uberlândia.

 

Atenciosamente,

Frederico Queiroz

Jornalista

(34) 3239-1130 / 

TCE - MG

 

RELEASE

Estado adota determinações do Tribunal nos contratos de alimentação nos presídios 2/4/2025 O Tribunal de Contas analisou, em sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (02/04), o monitoramento da Auditoria Operacional que o TCEMG realizou para avaliar a celebração, execução e gestão dos contratos de fornecimento de alimentação nos presídios mineiros. O relator do processo n. 1.121.033, conselheiro-substituto Adonias Monteiro, concluiu que o Estado implementou 33 das 38 determinações e recomendações propostas pela Corte de Contas. Entre as principais melhorias apresentadas pelo Tribunal e implantadas pelo governo estadual estão: - Todas as refeições sejam oferecidas na modalidade transportada, não podendo ser produzidas nas unidades prisionais; - Exigir que as empresas contratem sentenciados para realizar a distribuição da alimentação até as celas, nos termos contratuais; - Estabelecer responsabilidades e diretrizes para tratamento sustentável das embalagens; - Criar, no procedimento definido para a pesagem, um quantitativo para pesagem amostral da gramatura da carne contida na marmita; - Suprimir cláusulas que preveem o etiquetamento das marmitas e caixas, bem como a inclusão de vedação expressa à identificação prévia das refeições, salvo no caso de dietas especiais. Além disso, o TCEMG apresentou determinações sobre aspectos administrativos e gerenciais dos contratos, recomendou ações de capacitação para os agentes públicos e indicou melhorias no sistema de gerenciamento do setor. Com a decisão, o Tribunal arquivou o processo de monitoramento, uma vez que foi atendida a finalidade da ação fiscalizatória.  Redação: Coordenadoria de Imprensa Leia no portal do TCEMG

Prefeitura faz lançamento wi-fi gratuito nos ônibus

 *Prefeitura lança serviço de Wi-Fi gratuito em toda a frota de ônibus do transporte público em Uberlândia*

_Durante o evento de lançamento, que ocorreu nesta terça (1º), no Centro Administrativo, com a presença do prefeito Paulo Sérgio, também foram apresentados cinco novos ônibus articulados, com suspensão a ar e ar-condicionado; medidas são mais um reforço no setor anunciado pelo chefe do Executivo municipal durante os 100 primeiros dias de seu mandato_

Em mais uma ação para qualificar ainda mais o transporte público municipal na cidade e beneficiar o usuário, a Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran), lançou, nesta terça-feira (1º), o serviço de Wi-Fi gratuito em todos os 410 ônibus, que correspondem à frota total das três empresas concessionárias que atualmente operam na cidade. Durante o evento de lançamento, que ocorreu no Centro Administrativo Municipal, com a presença do prefeito Paulo Sérgio e de outras autoridades, também foram apresentados cinco novos ônibus articulados da viação Sorriso de Minas, com suspensão a ar e ar-condicionado, que reforçarão a frota operacional do Sistema Integrado de Transporte (SIT).  As medidas são mais um reforço no transporte coletivo anunciado pelo prefeito Paulo Sérgio durante os 100 primeiros dias de seu mandato.

O serviço de Wi-Fi já começou a funcionar na frota de ônibus nesta terça-feira, estando disponível para as mais de 1,5 milhão de viagens diárias feitas pelos passageiros em Uberlândia. Cada veículo terá um roteador modelo MR 2351 Plenatech, um equipamento de alta performance e resistente a alta temperatura, capaz de suportar várias conexões simultâneas em banda larga 4G da operadora Vivo. A frota terá um bolsão de dados 16.2 TB. A velocidade disponível para cada usuário pode chegar a 40 MB/s. Não será permitido streaming, downloads e acesso a site de conteúdo adulto.

https://www.uberlandia.mg.gov.br/2025/04/01/prefeitura-lanca-servico-de-wi-fi-gratuito-em-toda-a-frota-de-onibus-do-transporte-publico-em-uberlandia/

Prefeito apresenta novo serviço médico aéreo em Uberlândia

 

 Prefeito apresenta novo serviço médico aéreo em Uberlândia

Termo de Cooperação firmado entre Município e PMMG permite o atendimento às demandas de transporte e apoio por meio do helicóptero Pegasus em conjunto com o Siate; com o convênio, apresentado nesta segunda (31), com a presença do governador Romeu Zema, serviço poderá oferecer atendimento mais rápido, especialmente, em situações que exigem urgência e ocorrem em locais de difícil acesso

A Prefeitura de Uberlândia segue aprimorando e ampliando a capacidade de atendimento do Sistema Integrado de Atendimento a Trauma e Emergência (Siate). Nesta segunda-feira (31), o prefeito de Uberlândia, Paulo Sérgio Ferreira, apresentou o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) para atendimento às demandas de transporte e apoio por meio das aeronaves operadas ou gerenciadas pelo Comando de Aviação do Estado (Comave). A solenidade aconteceu no Auditório Cícero Diniz, do Centro Administrativo Municipal, e na Praça Cívica, e contou com a presença do governador do Estado, Romeu Zema.

Com o helicóptero Pégasus da Polícia Militar (PM), o Siate terá condições de oferecer um atendimento mais rápido, especialmente, em situações críticas que exigem urgência e ocorrem em locais de difícil acesso (como em áreas rurais, regiões com estradas não pavimentadas ou com obstruções). Será um diferencial em assistência médica na região.

O convênio assinado pelo Município com a Polícia Militar no início deste ano, por meio da 2ª Base Regional de Aviação do Estado (Brave), tem validade de cinco anos a contar da data de assinatura. Para o uso da aeronave, serão investidos, anualmente, o montante de R$ 435,6 mil para custeio das operações, totalizando ao final do convênio R$ 2,1 milhões.

https://www.uberlandia.mg.gov.br/2025/03/31/prefeito-apresenta-novo-servico-medico-aereo-em-uberlandia/

Equipe da Prefeitura e parceiros disputa Campeonato Brasileiro de Bocha de Jovens a partir de amanhã (28)

Equipe da Prefeitura e parceiros disputa Campeonato Brasileiro de Bocha de Jovens a partir de amanhã (28)

Competição acontece em Curitiba (PR) até 3 de abril, com a participação de representantes de todo o país

A equipe da Prefeitura de Uberlândia – representada pela parceria entre Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (Futel), Associação dos Paraplégicos de Uberlândia (Aparu) e Praia Clube – disputa, a partir desta sexta (28), o Campeonato Brasileiro de Bocha de Jovens. O evento acontece em Curitiba (PR) até 3 de abril, com a participação de competidores de todo o país.

A Futel/Aparu/Praia Clube será representada pelos paratletas Rayssa dos Santos, Eduardo Gomes, Gabriel Arruda, Jhony Lima e Luysa Yumi; pelos staffs Camila Muniz, Janaína Freitas, Rita de Cássia dos Santos, Maria Silva e Ana Paula Ramos e pelo treinador Glênio Fernandes, profissional de educação física da Futel.

“Esta será a primeira competição de bocha de 2025. A expectativa é que a nossa equipe fique entre os destaques do campeonato, pois nossos paratletas têm treinado bastante e vivem um excelente momento na modalidade”, ressaltou a diretora de paradesporto da Futel, a profissional de educação Fernanda Costa.

Atualmente, a Prefeitura de Uberlândia, por meio da Futel, tem 18 paratletas na bocha, tanto na iniciação esportiva quanto no alto rendimento. As aulas e os treinos são oferecidos no ginásio do Sesi Gravatás (espaço que integra o Sistema Fiemg e que está sob responsabilidade da Futel), de segunda a sábado.

https://www.uberlandia.mg.gov.br/2025/03/27/equipe-da-prefeitura-e-parceiros-disputa-campeonato-brasileiro-de-bocha-de-jovens-a-partir-de-amanha-28/

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