sábado, 28 de setembro de 2013

Consórcio vai auxiliar municípios a assumirem a iluminação pública

Consórcio vai auxiliar municípios a assumirem a iluminação pública

Prefeitos que participam da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap) assinaram hoje (27), durante assembleia realizada em Uberlândia, o Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções para criação do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Regional, que vai assessorar e ajudar as cidades a assumirem o custo da iluminação pública, que passa a ser responsabilidade das prefeituras a partir do ano que vem.
Com a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que trata da transferência dos ativos da iluminação pública para os Municípios, muitas cidades mostraram dificuldades em assumir o serviço. Com a criação do consórcio, os municípios terão condições de executar os serviços em conjunto, através de uma empresa contratada. Os municípios alegam ter dificuldade, por exemplo, de mão de obra e equipamentos especializados. No caso dos municípios pequenos, o impacto no orçamento chegaria a cerca de 30% sobre os custos atuais, penalizando ainda mais as contas públicas.
Pelo consórcio, uma empresa será contratada por meio de licitação e fará o serviço para todos que optarem pela adesão. O assunto tem sido discutido em várias reuniões da Amvap. O próximo passo será a formatação do consórcio e abertura do processo licitatório. “Para nós [a obrigação de assumir a iluminação pública] vai ser mais um custo que não teríamos condições de arcar. É uma situação melindrosa e precisamos dessa ajuda”, disse o prefeito de Indianópolis, Sérgio Parzini.

Saúde e Defesa Civil

Durante a assembleia, os municípios também assinaram o Protocolo de Intenções para a criação do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência – Samu, que deverá ser implantada ano que vem na Macrorregião do Triângulo Norte.
Outro assunto discutido foi o Plano de Emergência Pluviométrica para o enfrentamento do período de chuva. Uberlândia ganhará, através da Amvap, uma base de apoio e de informação pluviométrica com apoio da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), para reduzir o impacto das chuvas, o tempo de socorro às famílias atingidas e os custos dos municípios que precisarem de ajuda após situações de calamidade. “Nós queremos que os municípios tenham a mesma oportunidade que nós tivemos. Em caso de previsão de chuva forte, alertarmos os moradores, como fizemos na Rondon”, disse o presidente da Amvap e prefeito de Uberlândia Gilmar Machado se referindo ao temporal de maio.


Cristiane de Paula 
Governo

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