quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

NO SABADO AS 11 HS PROGRAMAÇÃO DO VEIO MARCULINO OUÇA VOCE VAI GOSTA

TODO DOMINGO AS 10 DA MANHA PROGRAMAÇÃO O VEREADOR

RÁDIO MK2STUDIOUberlândia - MG - Brasil
Ouça ao vivo !!


COMUNICADO

COMUNICADO
Procon Uberlândia estará fechado amanhã (14) 

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia informa que, na próxima sexta-feira (14), não haverá atendimento externo ao público na sede do órgão, localizada no bairro Tibery, nem pelos telefones 151 e 3291-1600, devido a uma capacitação interna de todos os servidores.

A Superintendência informa ainda que a plataforma online “Fale com o Procon” continuará recebendo solicitações dos consumidores na sexta e que o atendimento estará normalizado na segunda-feira (17), sendo feito das 9h às 17h. O endereço do órgão é avenida Benjamin Magalhães, nº 3, bairro Tibery.

13/02/2020
3239-2883

Câmara Municipal de Uberlândia

Câmara Municipal de Uberlândia

Destaque do dia



 Contra razão é votada durante a oitava reunião ordinária de fevereiro



Apreciação de contra razão

Projeto de Lei Ordinária - 00019/2018 - np – Projeto de Lei 562/2018, de autoria da vereadora Michele Bretas, que cria o programa de treinamento em primeiros socorros no âmbito da rede municipal de ensino público e privado e institui o mês de treinamento em primeiros socorros e dá outras providências. O parecer contrário foi derrubado por 18 votos contrários. Três votos favoráveis. Cinco ausências. A contra razão foi aprovada. O projeto de lei acima segue para avaliação das comissões permanentes pertinentes.





Atenciosamente, 
Frederico Queiroz
Jornalista
(34) 3239-1130 / 3239-1131
(34) 98811-6510

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

Câmara Municipal de Uberlândia

Câmara Municipal de Uberlândia

Destaque do dia


 Votação de projetos de lei é realizada durante a sétima reunião de fevereiro


Discussão única

Projeto de Lei Ordinária - 01241/2020 - np – Projeto de Lei 1250/2020, de autoria do vereador Antônio Carrijo, que denomina de Rua Neuza Maria Martins Morais o logradouro público que especifica. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Pedido de vista

Projeto de Lei Ordinária - 17/2017 - np – Projeto de Lei 028/17, de autoria da vereadora Michele Bretas e outros, que autoriza a instalação de jardins verticais nas colunas de viadutos e fachadas de prédios públicos no Município de Uberlândia. Retirado por pedido de vista pelo vereador Tunico – sem partido (48 horas).


Retirado de pauta

Projeto de Lei Ordinária - 01222/2019 - np – Projeto de Lei 1242/2019, de autoria do vereador Ednaldo Lima, que determina que todas as consultas médicas e exames de saúde da rede pública sejam realizadas no prazo máximo de 30 (trinta) dias quando o paciente tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências. Retirado pelo próprio autor.




Atenciosamente, 
Frederico Queiroz
Jornalista
(34) 3239-1130 / 3239-1131
(34) 98811-6510

Contas do ex-governador Fernando Pimentel são aprovadas com ressalvas pelo TCEMG

Contas do ex-governador Fernando Pimentel são aprovadas com ressalvas pelo TCEMG
Na manhã de hoje (12/2/2020), as contas do ex-governador Fernando Pimentel, referentes ao exercício de 2018, processo número 1066559, foram aprovadas com ressalvas em sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).
Segundo define a Lei Complementar 102 de 2008, este tipo de parecer é dado “quando ficar caracterizada impropriedade ou qualquer outra falta de natureza formal, da qual não resulte dano ao erário, sendo que eventuais recomendações serão objeto de monitoramento pelo Tribunal”. 
O Pleno também aprovou diversas determinações e recomendações (veja mais abaixo), entre elas a sugestão de criação de um Centro de Governo (CG), na instância superior do governo estadual, com a finalidade de fornecer apoio ao chefe do poder executivo. O parecer prévio pela aprovação das contas com ressalvas será enviado para a análise da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Votos
A reunião começou com a exposição do voto do conselheiro Cláudio Terrão, que havia pedido vistas do processo no dia 9 de outubro de 2019. Seu voto, favorável ao parecer de rejeição das contas, se juntou aos votos dos conselheiros José Viana (relator) e Wanderley Ávila (revisor), dados na sessão passada.
Posteriormente, o presidente Mauri Torres votou para desempatar, aderindo à tese do parecer pela aprovação com ressalvas. Ainda no ano passado, este entendimento foi declarado pelos conselheiros Durval Ângelo, Licurgo Mourão e Sebastião Helvecio.
Determinações
Foi determinado ao atual governador do Estado:
1. Proceder à atualização do Termo de Compromisso determinado no Parecer Prévio relativo às Contas Governamentais de 2017 para que sejam contemplados os valores relativos ao resultado da execução orçamentária dos Restos a Pagar em 2018 nos termos detalhados no Item II.2, seguintes tópicos:
- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;
- Ações e Serviços Públicos de Saúde; e
- Restos a Pagar x Disponibilidades Financeiras.
2. Destinar ao Fundeb a parcela correspondente aos 2% do ICMS correspondente ao Fundo de Combate à Pobreza, em cumprimento aos dispositivos legais. Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
3. Promover o efetivo monitoramento das Renúncias de Receitas frente aos resultados pretendidos e aqueles efetivamente obtidos.
4. Encaminhar ao Tribunal de Contas, em 30 dias a partir da publicação deste Parecer Prévio de 2018, o Plano de Recuperação Fiscal pretendido, acompanhado de todos estudos técnicos, projeções e documentos que o subsidiaram, com especial destaque ao Plano de Privatizações, também acompanhado de toda a documentação e estudos que o instruíram.
Recomendações
São as recomendações aprovadas:
I – Ao atual governador do Estado:
1. Executar com maior eficácia as ações priorizadas nos fóruns regionais e constantes no Pacto pelo Cidadão, tendo em vista o não alcance do conceito satisfatório nos exercícios de 2016 e 2017.
2. Incluir, na avaliação do Pacto pelo Cidadão, os dados financeiros, além de, idealmente, os qualitativos sobre a efetividade e/ou impactos na qualidade de vida da população de cada território do Estado.
3. Utilizar indicadores finalísticos, como ferramenta essencial de mensuração do desempenho governamental, pois a avaliação dos instrumentos de planejamento público não substitui a utilização desses indicadores de medição da macrogestão.
4. Concentrar esforços para privilegiar a execução das ações decorrentes da demanda popular – um dos pilares do modelo de gestão adotado no Estado.
5. Alertar para a elaboração de indicativos e dados qualitativos sobre os resultados, que possam demonstrar a efetividade ou o impacto das políticas sociais na qualidade de vida dos mineiros.
6. Atentar no histórico de redução dos aportes nas ações de acompanhamento intensivo e concentrar esforços no aprimoramento da gestão da regionalização das políticas públicas do Estado, imprimindo maior transparência na demonstração da execução orçamentária.
7. Atentar na importância da implantação de sistema de custos, conforme o art. 50, § 3º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
8. Adequar o Anexo de Riscos Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), especificando as providências a serem tomadas, caso os riscos fiscais se concretizem.
9. Observar o sistema de programação orçamentária e financeira de desembolso mensal, conforme as disposições do art. 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
10. Contingenciar as despesas passíveis de intervenção.
11. Apropriar as Despesas com Pessoal e Encargos Sociais por programa governamental, como já é realizado nos Eixos Educação e Saúde, na busca pela melhoria da gestão e da transparência.
12. Demonstrar, no financiamento do Transporte Escolar, a segregação dos valores devidos e não pagos de exercícios anteriores e os valores devidos do exercício fiscalizado, de forma a proporcionar a transparência necessária ao exercício do controle externo e social.
13. Aprimorar os resultados do Índice de Avaliação do Planejamento (IAP), que demonstraram desempenho da execução orçamentária dos programas e ações do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) pouco aderente com as metas físicas e financeiras previstas.
14. Estabelecer parâmetro legal para limite máximo de gastos com publicidade ter atenção ao crescimento das inscrições das Despesas com publicidade em Restos a Pagar, comprometendo o planejamento dos exercícios seguintes.
15. Envidar esforços no sentido de empregar a totalidade dos recursos arrecadados com a CFEM na melhoria das condições socioeconômicas dos municípios mineradores. CFEM é a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
16. Agir de forma mais enérgica no sentido de buscar o efetivo alcance das Metas Fiscais, em face de sua relevância como instrumento de planejamento, transparência e controle fiscal, devendo, no caso de não atingimento, ao final de cada bimestre, ser adotado o mecanismo previsto no art. 9º da LRF.
17. Analisar a possibilidade de elaborar o Projeto de Lei do Regime Próprio dos Militares do Estado e enviá-lo à ALMG, eis que constitui medida fundamental para a garantia de sustentabilidade do Regime.
II – Aos atuais gestores do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e da Copanor - Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais:
Observar o disposto nos arts. 167, II, da Constituição Federal/88, 161, II, da Constituição Estadual/89, e no art. 42 da Lei 4.320/64 no curso da execução orçamentária.


logo_assinaturaDiretoria de Comunicação Social
(31)3348-2370 | www.tce.mg.gov.br


segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

Nike e LNB promovem 2ª clínica de basquete para jovens em São Paulo

Header
Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020
Nike e LNB promovem 2ª clínica de basquete para jovens em São Paulo
Principais atletas Sub-17 que atuam no Brasil são selecionados para Camp que acontece entre os dias 17 e 21 de fevereiro
A parceria entre LNB (Liga Nacional de Basquete) e Nike segue se aprimorando em desenvolver o basquete brasileiro ao buscar novos talentos, aperfeiçoar suas técnicas e potencializar o crescimento da modalidade no Brasil. Dos dias 17 a 21 de fevereiro, será realizada a 2ª Clínica LNB/Nike, em que grandes promessas do basquete poderão trocar experiências em sessões de treinamentos, no Parque São Jorge, sede do Sport Club Corinthians Paulista, em São Paulo (SP).

camp contará com 25 atletas brasileiros sub-17, que ao longo dos cinco dias, irão trabalhar os principais fundamentos do esporte, com o objetivo de melhorar seus níveis técnicos e táticos.
Para selecionar os jogadores participantes, a LNB ouviu o conselho técnico da entidade, que pediu indicações de dez treinadores que atuam na categoria sub-17. Cada um nomeou ao todo 35 jogadores, sendo sete por posição em ordem de suas preferências técnicas.
Quem comanda a Clínica LNB/Nike será Ricardo Bojanich, professor de Educação Física e treinador de basquete na Argentina. Bojanich tem ampla experiência em trabalhos com categorias de base em diversos países e, recentemente, realizou um trabalho sólido como consultor técnico do programa de desenvolvimento da FMB (Federação Mineira de Basquete).
Além de exercícios em quadra, os prodígios do basquete nacional também terão apresentações sobre desenvolvimento de carreira, ética de trabalho, liderança e trabalho em equipe. Felipe Koslowski, head of partnerships do Instagram no Brasil, Diego Garcia, gerente de marketing esportivo da Nike, e mais um executivo do McDonald’s são algumas das pessoas convidadas para bater um papo com a garotada.

Marca oficial do NBB CAIXA há quase 3 anos, a Nike vestirá todos os envolvidos no Camp, com enxoval completo. A 2ª Clínica LNB/Nike faz parte do desenvolvimento da modalidade proposto na parceria entre a LNB e a marca líder mundial em artigos esportivos. Em 2017, a união foi a responsável também por promover o 1º Nike Elite NBB Camp, que contou com atletas que hoje já são realidade do basquete brasileiro, como os armadores Yago (Paulistano/Corpore), Alexey (Mogi das Cruzes) e Georginho (São Paulo) e os alas Lucas Dias (Sesi Franca) e Gabriel Jaú (Sendi/Bauru Basket).

O NBB CAIXA é uma competição organizada pela Liga Nacional de Basquete (LNB), com chancela da Confederação Brasileira de Basketball (CBB), em parceria com a NBA, e conta com os patrocínios oficiais da CAIXA, Budweiser, Unisal, INFRAERO, Nike, Penalty, Plastubos e os apoios do Açúcar Guarani e Pátria Amada Brasil – Governo Federal.
Confira abaixo a lista dos garotos que participarão da 2ª Clínica LNB/Nike:

Armadores

Tiago Alcântara Abbade Aguiar Faria (EC Pinheiros)
João Victor Capela dos Santos (EC Pinheiros)
Paulo Zu (Sesi Franca)
Miguel Victor Soares Nogueira da Silva (Vasco da Gama)
Caio de Moraes Brandão (AGFEB Basket São José)
 
Alas-armadores
Vinicius Biagioni Vicenti (Paulistano/Corpore)
João Victor Scopel de Oliveira (Palmeiras)
Varley Augusto Maronezi (Paulistano/Corpore)
Matheus Gomes (Paulistano/Corpore)
João Victor Martins Pereira (Chapecó)

Alas
Kauan Temponi (Sesi Franca)
Gabriel Borges (Corinthians)
Yuri Neptune (Campinas)
Reynan Gabriel Camilo dos Santos (Sesi Franca)
Natan Mariano (Franca)

Alas-pivôsEmanuel Fernandes de Lima (EC Pinheiros)
José Santana Junior (EC Pinheiros)
Eduardo Sanches (Rio Claro)
Daniel Moreira Oliveira Santos Lima (EC Pinheiros)
Gustavo Henrique Almeida Santana (Palmeiras)

Pivôs
Walisson Adriano Chaves da Silva (Paulistano/Corpore)
Felipe Faustino Nascimento (Sesi Franca)
Daniel Duque dos Santos Frederico (Minas Tênis Clube)
Luiggi Pinelli Fachin (EC Pinheiros)
João Henrique dos Reis de Jesus (AGFEB Basket São José)

Credenciamento dos treinadores e imprensa

Os técnicos que quiserem acompanhar a 2ª Clínica LNB/Nike devem preencher este link com nome completo, RG, clube em que trabalha, função, categoria em que atua e outras informações. Os técnicos terão livre acesso para acompanhar todas as atividades de quadra do camp, inclusive, terão uma palestra com Bojanich ao término de cada dia. Para mais informações, os treinadores podem entrar em contato através do e-mail monica.atilio@lnb.com.br.

Já os jornalistas interessados na cobertura do evento precisam enviar nome, RG, função e veículo para imprensa@lnb.com.br. O envio dos dados não garante o credenciamento, e a confirmação será enviada pela Assessoria de Comunicação da LNB.

Campanha de vacinação contra sarampo começa para público de 5 a 19 anos

Campanha de vacinação contra sarampo começa para público de 5 a 19 anos
Intensificação nas 74 salas de vacinas segue até 13 de março; Dia D será dia 15 de fevereiro

 
Araípedes Luz/Secretaria Municipal de Governo e Comunicação


Crianças e adolescentes com idade entre 5 e 19 anos têm um compromisso com a vacina da tríplice viral a partir desta segunda-feira (10). A Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo para esse público segue intensificada em todas as 74 salas de vacinação do município até o dia 13 de março. A imunização é a única forma de prevenir o sarampo, doença viral grave com altíssimo potencial de transmissão.

A dose de tríplice viral imuniza também contra rubéola e caxumba. A Secretaria Municipal de Saúde ampliou o serviço de vacinação até às 21h em oito unidades: Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Brasil e Tocantins e as Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) Pampulha, Planalto, Luizote, Martins, Roosevelt e Tibery.

A coordenadora do programa de imunização, Claubia Oliveira, detalha que, mesmo com o foco entre o público de 5 a 19 anos de idade, toda a população pode buscar as salas de vacinação.

“Essa vacina é feita aos seis meses, um ano, um ano e três meses. Dessa idade até os 29 anos, é necessário duas doses da tríplice viral. De 30 a 49 anos, a recomendação é uma dose. Para que as pessoas se sensibilizem, houve essa campanha com faixas etárias. Mesmo com toda divulgação, ainda encontramos pessoas que não estão com a vacina em dia. Por isso, a campanha é uma varredura, já que vírus circula no país e não podemos ter pessoas desprotegidas”, explicou.

Dia D
Para atender, principalmente, aquelas pessoas que não conseguem procurar uma unidade de saúde durante a semana, a Secretaria Municipal de Saúde programou o Dia D para o próximo sábado, 15 de fevereiro. Nessa data, das 8 às 17h, a população poderá procurar as seguintes unidades: 


- Setor Central Norte
UAI Martins
UAI Roosevelt
UBS Brasil
UBS NSG
UBS Patrimônio

- Setor Oeste
UAI Planalto
UAI Luizote
UBS Tocantins
UBS Dona Zulmira
UBSF Mansour
UBSF Pequis
UBSF Canaã 2,4 e 5

- Setor Leste
UAI Tibery
UBS Custódio
UBSF Morumbi 1,2 e Maná
UBSF Dom Almir


10/02/2020
Alex Rocha
imprensa@uberlandia.mg.gov.br

(34) 3239-2883

Câmara Municipal de Uberlândia

Câmara Municipal de Uberlândia

Destaque do dia


 Vetos são apreciados durante a quinta reunião ordinária de fevereiro


Segunda votação e redação final

Projeto de Lei Ordinária - 01013/2019 - np – Projeto de Lei 1135/2019, de autoria da vereadora Jussara Matsuda, que institui a Semana Municipal de Conscientização e Divulgação dos Direitos Humanos e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.


Apreciação de veto

Projeto de Lei Ordinária - 00601/2019 - np – Projeto de Lei 882/2019, de autoria do vereador Felipe Felps, que acrescenta os artigos 19-a e 19-b à Lei Nº. 5626, de 13 de agosto de 1992, que dispõe sobre a denominação de próprios públicos e dá outras providências. O veto foi mantido por 14 votos favoráveis. Sete votos contrários. Cinco ausências.

Projeto de Lei Ordinária - 00795/2019 - np – Projeto de Lei 993/2019, de autoria da vereadora Jussara Matsuda, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam alimentos, lanches, lanches rápidos chamados “fast-food” e similares realizem a higienização das bandejas e dá outras providências. O veto foi mantido por 12 votos favoráveis. 12 votos contrários. Duas ausências.

Retirado de pauta

Projeto de Lei Ordinária - 00389/2017 - np – Projeto de Lei 293/2017, de autoria da vereadora Michele Bretas, que estabelece normas para o funcionamento de estabelecimentos de iniciação e prática de atividades físicas e esportivas no âmbito do município e dá outras providências. O projeto apresenta emendas às folhas 07, 11 e 13.


Apreciação de parecer contrário

Projeto de Lei Ordinária - 00864/2019 - np – Projeto de Lei 1040/2019, de autoria da vereadora Jussara Matsuda, que dispõe sobre a realização de exame preventivo de câncer em servidoras públicas e dá outras providências. O parecer contrário foi derrubado por 15 votos contrários. Oito votos favoráveis. Três ausências.





Atenciosamente, 
Frederico Queiroz
Jornalista
(34) 3239-1130 / 3239-1131
(34) 98811-6510

domingo, 9 de fevereiro de 2020

Câmara Municipal de Uberlândia

Câmara Municipal de Uberlândia

Destaque do dia


 Projeto é aprovado durante a quarta reunião ordinária de fevereiro


Primeira discussão e votação

Projeto de Lei Ordinária - 01013/2019 - np – Projeto de Lei 1135/2019, de autoria da vereadora Jussara Matsuda, que institui a Semana Municipal de Conscientização e Divulgação dos Direitos Humanos e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Pedido de vista

Projeto de Lei Ordinária - 00776/2019 - np – Projeto de Lei 1022/2019, de autoria do vereador Adriano Zago, que altera a Lei Nº. 10.700, de 09 de março de 2011, que dispõe sobre a política de proteção, controle e conservação do meio ambiente, revoga a Lei Complementar Nº. 17, de 04 de dezembro de 1991, e suas alterações e dá outras providências. Retirado por 48 horas pelo vereador Neivaldo Silva - Magoo (PSDB).

Apreciação de veto

Projeto de Lei Ordinária - 00544/2017 - np – Projeto de Lei 382/2017, de autoria da vereadora Michele Bretas, que institui o Projeto Inscrição Solidária para corridas, caminhadas e ciclismo de rua e dá outras providências. O veto foi mantido por 19 votos favoráveis. Sete ausências.



Frederico Queiroz
Departamento de Comunicação Social
Câmara Municipal de Uberlândia

Tel.: 3239-1130 / 3239-1131 / 3239-1174