Membros do Conselho do Plano Diretor tomam posse para 2016/18

Membros do Conselho do Plano Diretor tomam posse para 2016/18

Os membros que integram o Conselho do Plano Diretor de Uberlândia foram empossados na tarde desta segunda-feira (25). São 32 membros titulares (50% do poder público e 50% da sociedade civil organizada) que vão organizar e orientar os processos de revisão do plano. A revisão foi iniciada devido ao término do prazo de vigência do documento ser de 10 anos contados da última publicação (outubro de 2006).

Considerado o instrumento básico de orientação da política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município, o plano diretor é uma definição do Estatuto das Cidades e elaborado com participação do poder público e da sociedade civil. O processo de revisão conta com reuniões da equipe técnica e audiências públicas nos diversos setores da cidade (distritos, zona rural, centro, sul, norte, leste e oeste).

“O conselho vai trabalhar para apresentar à Câmara Municipal até o final de setembro a proposta de reestruturação. A revisão cumpre o que determina a Constituição no sentido de que precisamos continuar desenvolvendo e expandindo nossa cidade dentro de parâmetros que nos possibilitem um crescimento articulado e sustentável”, disse o secretário municipal de Planejamento Urbano e presidente do conselho, Flávio Lúcio Oliveira.

Conferência das Cidades

Marcada para acontecer em 21 de maio no campus Santa Mônica da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), a Conferência das Cidades no âmbito municipal também servirá para nortear a revisão do plano diretor. O regimento foi aprovado na última quarta-feira (20) por meio de decreto do Executivo Municipal.

A expectativa de participação na conferência é de aproximadamente 300 pessoas, sendo que 150 terão direito a voz e voto conforme descrito no regimento. Serão oito horas de debate para discutir a função social da cidade e da propriedade. Além de auxiliarem na revisão do Plano Diretor, as propostas aprovadas na edição municipal serão levadas à conferência estadual.