Câmara Municipal de Uberlândia

Câmara Municipal de Uberlândia

Destaque do dia

 Projetos são aprovados durante a última reunião ordinária de maio

Segunda votação e redação final

Projeto de Lei Ordinária - 00177/2018 - np – Projeto de Lei 655/2018, de autoria do vereador Isac Cruz, que institui no Calendário Oficial do Município de Uberlândia o Mês Dezembro Vermelho como o mês de prevenção e combate ao HIV/Aids. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Primeira discussão e votação

Projeto de Lei Ordinária - 00124/2018 - np – Projeto de Lei 626/2018, de autoria do vereador Alexandre Nogueira, que altera o dispositivo da Lei Nº. 12.922/2018 que “obriga a apresentação da receita de medicamentos a serem ministrados aos alunos nas instituições de ensino na forma que especifica”. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Decreto Legislativo - 00156/2018 - np – Projeto de Decreto Legislativo 128/2018, de autoria do vereador Felipe Felps, que altera dispositivos do Decreto Legislativo 367/03 que “institui a comenda aos contabilistas e dá outras providências”. Aprovado por 18 votos favoráveis. Oito ausências.

Projeto de Decreto Legislativo - 00075/2018 - np – Projeto de Decreto Legislativo 136/2018, de autoria da vereadora Pâmela Volp, que institui a Comenda Mãe Irene Rosa. Rejeitado por 16 votos favoráveis (necessários 17 votos para aprovação). Um voto contrário. Nove ausências.

Apreciação de veto

Projeto de Lei Ordinária - 00687/2017 - np – Projeto de Lei 471/2017, de autoria do vereador Doca Mastroiano, que dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou intervalo de shows musicais realizados no Município de Uberlândia e dá outras providências e revoga a Lei Nº. 12.377 de 07 de março de 2016. O veto foi mantido por 16 votos favoráveis. Dez ausências.

Projeto de Lei Ordinária - 00703/2017 - np – Projeto de Lei 482/2017, de autoria do vereador Doca Mastroiano, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos no Município de Uberlândia e dá outras providências. O veto foi mantido por 15 votos favoráveis. Onze ausências.

Frederico Queiroz

Departamento de Comunicação Social

Câmara Municipal de Uberlândia

Tel.: 3239-1130 / 3239-1131 / 3239-1174