Câmara Municipal de Uberlândia

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Destaque do dia

 Projetos são aprovados durante a quinta reunião ordinária de maio

Discussão única

Projeto de Decreto Legislativo - 00164/2018 - np – Projeto de Decreto Legislativo 130/2018, de autoria do vereador Juliano Modesto, que concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Fredson Dourado Barbosa. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Primeira discussão e votação

Projeto de Lei Ordinária - 00121/2018 - np – Projeto de Lei 625/2018, de autoria do vereador Adriano Zago, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Uberlândia o Dia do Soroptimista. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Lei Ordinária - 00475/2017 - np – Projeto de Lei 337/17, de autoria do vereador Paulo César, que estabelece que os locais de comercialização e exposição de animais domésticos, vendas de produtos agropecuários e os estabelecimentos destinados à prestação de serviços a animais, que afixem em local visível e de grande circulação de pessoas, adesivos ou placa informando que é crime a prática de maus-tratos contra os animais. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Pedido de vista

Projeto de Lei Ordinária - 00531/2017 - np – Projeto de Lei 373/17, de autoria do vereador Silésio Miranda, que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos editais de licitação e respectivos contratos administrativos cláusula de capacitação dos trabalhadores envolvidos com o tema saúde e segurança do trabalho e dá outras providências. O objetivo da referida proposição é atender o Programa Trabalho Seguro – Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Superior Tribunal do Trabalho. Uma parceria com diversas instituições públicas e privadas, voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no país nos últimos anos.  Retirado por pedido de vista por 24 horas. Retirado pelo líder do prefeito, vereador Antônio Carrijo (PSDB).

Frederico Queiroz

Departamento de Comunicação Social

Câmara Municipal de Uberlândia

Tel.: 3239-1130 / 3239-1131 / 3239-1174