Câmara Municipal de Uberlândia

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Destaque do dia

 Projetos são aprovados durante a sétima reunião ordinária de setembro

Segunda discussão e redação final

Projeto de Lei Ordinária - 00799/2019 - np – Projeto de Lei 1018/2019, de autoria da vereadora Flávia Carvalho, que institui o mês “Junho Branco” e inseri no Calendário Oficial do Município de Uberlândia o Dia Municipal de Prevenção e Combate às Drogas e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Lei Ordinária - 00751/2019 - np – Projeto de Lei 976/2019, de autoria do vereador Paulo César (PC), que institui no Calendário Oficial do Município de Uberlândia a Semana de Conscientização do Desenvolvimento e Aprendizagem Escolar. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Lei Ordinária - 00706/2019 - np – Projeto de Lei 950/2019, de autoria da vereadora Flávia Carvalho, que institui no Calendário Oficial do Município de Uberlândia o Dia Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Primeira discussão e votação

Projeto de Lei Ordinária - 01047/2019 - np – Projeto de Lei 1153/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a transferência de recursos do orçamento da Secretaria Municipal de Educação às entidades que menciona, no valor de R$ 206.496,87 (duzentos e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos). Aprovado por 21 votos favoráveis. Cinco ausências.

Projeto de Lei Ordinária - 01043/2019 - np – Projeto de Lei 1149/2019, de autoria do prefeito municipal, que revoga a Lei Nº. 7.867, de 24 de outubro de 2001, que “desafeta do domínio público e autoriza o município a doar o imóvel que menciona situado no Bairro Alto Umuarama - área institucional 3c - mediante licitação”. Aprovado por 19 votos favoráveis. Sete ausências.

Projeto de Lei Ordinária - 01046/2019 - np – Projeto de Lei 1152/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 715.949,59 (setecentos e quinze mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) e a transferência de recursos às entidades que menciona. Aprovado por 24 votos favoráveis. Duas ausências.

Projeto de Lei Ordinária - 01039/2019 - np – Projeto de Lei 1146/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a cessão do uso de bens móveis que especifica, de propriedade do Município de Uberlândia ao Processamento de Dados de Uberlândia - Prodaub - e dá outras providências. Aprovado por 23 votos favoráveis. Seis ausências.

Retirado

Projeto de Lei Ordinária - 01045/2019 - np – Projeto de Lei 1151/2019, de autoria do prefeito municipal, que altera o Anexo V – programas de governo da Lei N°. 12.853, de 14 de dezembro de 2017, e suas alterações – Plano Plurianual – PPA 2018-2021 - e o Anexo III – metas e prioridades da Lei Nº. 12.979, de 08 de agosto de 2018, e suas alterações – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) e dá outras providências. Retirado pelo líder do prefeito, vereador Wilson Pinheiro (PP).

Discussão única

Projeto de Lei Ordinária - 01042/2019 - np – Projeto de Lei 1148/2019, de autoria do prefeito municipal, que denomina de Praça Maria Mendes da Silva – “Maria Preta” o próprio público que especifica. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Lei Ordinária - 00723/2019 - np – Projeto de Lei 963/19, de autoria do vereador Thiago Fernandes, que declara entidade de utilidade pública a Associação de Reabilitação Valorizando a Vida e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Decreto Legislativo - 01014/2019 - np – Projeto de Decreto Legislativo 303/2019, de autoria da vereadora Flávia Carvalho, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Uniodonto Uberlândia. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Decreto Legislativo - 01030/2019 - np – Projeto de Decreto Legislativo 304/2019, de autoria do vereador Ricardo Santos, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Programa Sertão em Festa pelos seus 20 anos de fundação. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Lei Ordinária - 00972/2019 - np – Projeto de Lei 1121/2019, de autoria do vereador Doca Mastroiano, que altera a Lei Nº. 12.694, de 17 de maio de 2017, que denomina de Rua Pedro Antônio de Oliveira o logradouro público que especifica. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Decreto Legislativo - 01016/2019 - np – Projeto de Decreto Legislativo 301/2019, de autoria do vereador Ronaldo Alves, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Empresarial Peixoto pelos seus 58 anos de fundação e história. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Atenciosamente, 

Frederico Queiroz

Jornalista

(34) 3239-1130 / 3239-1131

(34) 98811-6510