Câmara Municipal de Uberlândia

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Destaque do dia

 Projetos são aprovados durante a sétima reunião ordinária de outubro

Segunda votação e redação final

Projeto de Lei Ordinária - 01108/2019 - np – Projeto de Lei 1180/2019, de autoria do vereador Thiago Fernandes, que institui no Calendário Oficial do Município de Uberlândia o Dia do Coach. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Lei Ordinária - 01107/2019 - np – Projeto de Lei 1178/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer - Futel - no valor de R$ 835.000,00 (oitocentos e trinta e cinco mil reais). Aprovado por 16 votos favoráveis. Duas abstenções. Oito ausências.

Projeto de Lei Ordinária - 00849/2019 - np – Projeto de Lei 1026/2019, de autoria da vereadora Flávia Carvalho, que institui no Calendário Oficial do Município de Uberlândia a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização dos Males Causados pela Endometriose e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica. 

Projeto de Lei Ordinária - 01021/2019 - np – Projeto de Lei 1137/2019, de autoria do vereador Antônio Carrijo - outros, que altera dispositivos da Lei Nº. 10.715, de 21 de março de 2011, que “institui o Código Municipal de Saúde”. A proposta apresenta substitutivo às folhas 10 e 11. Aprovado por 16 votos favoráveis. Dez ausências.

Projeto de Lei Ordinária - 01101/2019 - np – Projeto de Lei 1172/2019, de autoria do prefeito municipal, que cria a Escola Municipal Estudante Mirelly Fernandes Souza, altera a Lei Nº. 12.619, de 17 de janeiro de 2017, e suas alterações e dá outras providências. Aprovado por 18 votos favoráveis. Oito ausências.

Primeira discussão e votação

Projeto de Lei Ordinária - 01099/2019 - np – Projeto de Lei 1170/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Distritos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e a transferência de recursos às entidades que menciona. Aprovado por 21 votos favoráveis. Cinco ausências.

Projeto de Lei Complementar - 01098/2019 - np – Projeto de Lei Complementar 1116/2019, de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Complementar Nº. 523, de 07 de abril de 2011, e suas alterações, que “dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Uberlândia e de seus distritos e dá outras providências”. Aprovado por 21 votos favoráveis. Cinco ausências.

Projeto de Lei Ordinária - 01102/2019 - np – Projeto de Lei 1173/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e a transferência de recursos às entidades que menciona. Aprovado por 20 votos favoráveis. Seis ausências.

Projeto de Lei Ordinária - 01105/2019 - np – Projeto de Lei 1176/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) e a transferência de recursos às entidades que menciona. Aprovado por 19 votos favoráveis. Sete ausências.

Projeto de Lei Ordinária - 01100/2019 - np – Projeto de Lei 1171/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e a transferência de recursos à entidade que menciona. Aprovado por 19 votos favoráveis. Sete ausências.

Discussão única

Projeto de Lei Ordinária - 01041/2019 - np – Projeto de Lei 1165/2019, de autoria do vereador Ceará, que altera o Artigo 1º da Lei Nº. 4831, de 06 de dezembro de 1988, que dá denominação a logradouro público nominado em duplicata. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Decreto Legislativo - 01076/2019 - np – Projeto de Decreto Legislativo 320/2019, de autoria do vereador Wilson Pinheiro, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Nacionales Law Enforcement Motorcycle Club. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Atenciosamente, 

Frederico Queiroz

Jornalista

(34) 3239-1130 / 3239-1131

(34) 98811-6510