Câmara Municipal de Uberlândia

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Destaque do dia

 Projetos são aprovados durante a quinta reunião ordinária de outubro

Segunda votação e redação final

Projeto de Lei Ordinária - 00524/2018 - np – Projeto de Lei 835/2018, de autoria do vereador Felipe Felps, que institui a Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Primeira discussão e votação

Projeto de Lei Ordinária - 00981/2019 - np – Projeto de Lei 1109/2019, de autoria do vereador Hélio Ferraz - Baiano - que altera dispositivos da Lei Nº. 10.741, de 06 de abril de 2011, que “institui o Código Municipal de Posturas de Uberlândia e revoga a Lei Nº. 4744, de 05 de julho de 1988, e suas alterações” e da Lei Nº. 10.686, de 20 de dezembro de 2010, e suas alterações, que “estabelece as diretrizes do Sistema Viário do Município de Uberlândia, revoga os dispositivos legais que menciona e dá outras providências”. Aprovado por 19 votos favoráveis. Sete ausências.

Pedido de vista

Projeto de Lei Ordinária - 00707/2019 - np – Projeto de Lei 949/19, de autoria do vereador Ronaldo Alves, que dispõe sobre medidas de segurança para instituições financeiras e seus respectivos funcionários no Município de Uberlândia. Retirado por pedido de vista pelo vereador Vilmar Resende (PSB) por 48 horas.

Projeto de Lei Complementar - 00703/2019 - np – Projeto de Lei Complementar 088/19, de autoria do vereador Isac Cruz, que “altera a Lei Complementar Nº. 309/2003, que ‘cria o Fundo Social Residencial, autorizando o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) a conceder isenção total nas contas de água e esgoto, nas condições que especifica, e dá outras providências”. Retirado por pedido de vista pelo vereador Rodi Borges (PL) por 48 horas.

Projeto de Lei Ordinária - 00341/2018 - np – Projeto de Lei 733/2018, de autoria do vereador Felipe Felps, que acrescenta dispositivos na Lei Nº. 10.715, de 21 de março de 2011, que institui o Código Municipal de Saúde. O projeto apresenta substitutivo às folhas 10 e emenda às folhas 15. Retirado por pedido de vista pelo vereador Antônio Carrijo (PSDB) por 48 horas.

Atenciosamente, 

Frederico Queiroz

Jornalista

(34) 3239-1130 / 3239-1131

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