Câmara Municipal de Uberlândia

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Destaque do dia

 Projetos são aprovados durante a quarta reunião ordinária de outubro

Discussão única

Projeto de Decreto Legislativo - 01051/2019 - np – Projeto de Decreto Legislativo 311/2019, de autoria do vereador Ronaldo Alves, que concede Diploma de Honra ao Mérito a Calçados e Confecções Francana Ltda. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Decreto Legislativo - 01070/2019 - np – Projeto de Decreto Legislativo 315/19, de autoria do vereador Hélio Ferraz – Baiano, que concede Título de Cidadão Honorário ao Tenente Coronel Carlos Augusto de Fassio Morgero. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Decreto Legislativo - 01094/2019 - np – Projeto de Decreto Legislativo 329/2019, de autoria do vereador Wilson Pinheiro, que concede Título de Cidadão Honorário ao professor Dr. Elias Nascentes Borges, ao engenheiro agrônomo André Hara, ao engenheiro agrônomo Winkler Jean da Rocha Naves e a engenheira agrônoma Iléia Pereira Chaves Abdulmassih. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Decreto Legislativo - 01087/2019 - np – Projeto de Decreto Legislativo 325/2019, de autoria do vereador Antônio Carrijo - outros - que  concede Diploma de Honra ao Mérito à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Segunda votação e redação final

Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 00787/2019 - np – Proposta de Emenda à Lei Orgânica 004/2019, de autoria do vereador Antônio Carrijo - outros - que altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. A proposta apresenta emenda às folhas 34. Aprovado por 23 votos favoráveis. Três ausências.   

Projeto de Lei Ordinária - 00853/2019 - np – Projeto de Lei 1027/2019, de autoria do vereador Hélio Ferraz - Baiano - que  institui no Calendário Oficial do Município de Uberlândia o Circuito Quadrilhas Juninas e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Apreciação de veto

Projeto de Lei Ordinária - 00869/2019 - np – Projeto de Lei 1035/2019, de autoria do vereador Antônio Carrijo - outros - que altera dispositivos da Lei Nº. 10.715, de 21 de março de 2011, que “institui o Código Municipal de Saúde”. O veto parcial foi mantido por 24 votos favoráveis.

Primeira discussão e votação

Projeto de Lei Ordinária - 00849/2019 - np – Projeto de Lei 1026/2019, de autoria da vereadora Flávia Carvalho, que institui no Calendário Oficial do Município de Uberlândia a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização dos Males Causados pela Endometriose e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Lei Ordinária - 00524/2018 - np – Projeto de Lei 835/2018, de autoria do vereador Felipe Felps, que institui a Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Atenciosamente, 

Frederico Queiroz

Jornalista

(34) 3239-1130 / 3239-1131

(34) 98811-6510