Uberlândia se une a outros municípios para articular ações contra dívidas do Estado

Uberlândia se une a outros municípios para articular ações contra dívidas do Estado

Encontro contou com a presença da presidência da AMM, que vai pedir intervenção federal nas finanças do Governo de Minas

                                                                                                                                                                        Cleiton Borges - Secom/PMU

O prefeito Odelmo Leão participou, na tarde desta segunda-feira (12), de mais uma reunião organizada pela Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap) para discutir medidas contra o Governo de Minas, que sistematicamente não tem repassado os recursos constitucionais as cidades mineiras. A reunião contou com a presença do presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, e de vários outros gestores da região. No encontro, foi deliberado que o movimento de judicialização das dívidas seria intensificado, com suporte da AMM.

“Por enquanto, estamos conseguindo honrar nossos compromissos, graças a uma gestão séria e responsável, inclusive diante de tantas dificuldades. Mas digo e repito que tem apenas um meio de garantir o que é do povo de Uberlândia: a Justiça. Por isso, nós já entramos com algumas ações, fomos vitoriosos e vamos continuar fazendo o que for necessário para recuperar o que é de direito da nossa população”, ressaltou o prefeito Odelmo Leão durante o encontro.

O último levantamento realizado pela AMM sobre as dívidas mostrou que a dívida (ICMS, IPVA, transporte escolar, Saúde, dentre outros) da gestão estadual para com os 21 municípios ligados à Amvap já passou de R$ 339 milhões. Deste montante, quase R$ 206 milhões são só para Uberlândia. Diante dessa grave situação, Julvan Lacerda informou aos presentes que a AMM definiu por requerer ao Governo Federal, oficialmente, uma intervenção financeira no estado. “É um procedimento, assim como no Rio de Janeiro, previsto pelo artigo 34 da Constituição Federal. Já temos até uma agenda com o presidente para tratar do assunto”, explicou.

Soluções para o futuro

            O presidente da AMM, Julvan Lacerda, também contou aos prefeitos que a entidade, junto à Confederação Nacional dos Municípios (CNM), tentará sensibilizar o Congresso Nacional a dar prosseguimento urgente na apreciação de projetos de lei que podem garantir que os municípios de Minas e do Brasil não vivenciem nenhum tipo de calamidade financeira.

            Dentre eles, por exemplo, Lacerda destacou uma proposta (PL 6310/2016) do prefeito Odelmo Leão, apresentado em 2016 ainda enquanto deputado federal, que permite ao Governo Federal, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), criar uma linha de crédito para socorrer municípios brasileiros que estejam com dívidas públicas.

12/11/18

Fernando Boente

fernandoboente@uberlandia.mg.gov.br

(34) 3239-2441