Câmara Municipal de Uberlândia

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Destaque do dia

 Projetos são aprovados durante a primeira reunião ordinária de abril

Segunda votação e redação final

Projeto de Lei Ordinária - 00383/2018 - np – Projeto de Lei 761/2018, de autoria dos vereadores Ronaldo Alves e Michele Bretas, que altera a Lei Ordinária Nº. 12.158, de 04 de maio de 2015, que institui a Semana de Defesa e Proteção dos Direitos dos Animais. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Lei Ordinária - 00630/2019 - np – Projeto de Lei 908/2019, de autoria do vereador Doca Mastroiano e outros, que institui no Calendário Oficial do Município de Uberlândia o Dia e a Semana Municipal do Consumidor e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Discussão única

Projeto de Decreto Legislativo - 00626/2019 - np – Projeto de Decreto Legislativo 230/2019, de autoria do vereador Márcio Nobre, que concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Thiago de Aquino Costa Sousa. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Decreto Legislativo - 00647/2019 - np – Projeto de Decreto Legislativo 235/2019, de autoria do vereador Doca Mastroiano, que concede Diploma de Honra ao Mérito à empresa Irmãos Kehdi pelos seus 60 anos de fundação. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Pedido de vista

Projeto de Lei Ordinária – 00551/2018 – p – Projeto de Lei 850/2019, de autoria do vereador Felipe Felps, que institui a Política Municipal de Incentivo ao Teletrabalho no Município de Uberlândia e dá outras providências. Retirado por pedido de vista pelo vereador Silésio Miranda (PT).

Projeto de Lei Ordinária - 00521/2018 - np – Projeto de Lei 827/2018, de autoria do vereador Ronaldo Alves, que altera o Art. 76 da Lei Nº. 10.700, de 09 de março de 2011, que dispõe sobre a Política de Proteção, Controle e Conservação do Meio Ambiente, revoga a Lei Complementar Nº. 17, de 04 de dezembro de 1991, e suas alterações e dá outras providências. O projeto apresenta emenda às folhas 06. Retirado por pedido de vista pelo vereador Vilmar Resende (PSB).

Atenciosamente, 

Frederico Queiroz 

Jornalista

(34) 3239-1130 / 3239-1131

(34) 98811-6510