Câmara Municipal de Uberlândia

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Destaque do dia

 Projetos são aprovados durante a terceira reunião ordinária de outubro

Discussão única

Projeto de Decreto Legislativo - 01071/2019 - np – Projeto de Decreto Legislativo 316/19, de autoria do vereador Alexandre Nogueira - outros - que  concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Weniton de Paula Oliveira e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Lei Ordinária - 01027/2019 - np – Projeto de Lei 1141/2019, de autoria do vereador Paulo César (PC), que considera entidade de utilidade pública municipal o Instituto SOS Pet Uberlândia. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Segunda votação e redação final

Projeto de Lei Ordinária - 01044/2019 - np – Projeto de Lei 1150/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a transferência de recursos do orçamento da Secretaria Municipal de Prevenção às Drogas, Defesa Social e Defesa Civil no valor de R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) ao Conselho Comunitário de Segurança Pública – Consep. O projeto apresenta emenda às folhas 11 (19 votos favoráveis). Aprovado por 21 votos favoráveis. Cinco ausências.

Apreciação de veto

Projeto de Lei Ordinária - 00560/2019 - np – Projeto de Lei 854/2019, de autoria do vereador Paulo César (PC), que dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Uberlândia e dá outras providências. O veto foi mantido por 14 votos favoráveis. Nove votos contrários. Três ausências.

Projeto de Lei Ordinária - 00605/2017 - np – Projeto de Lei 419/2017, de autoria do vereador Helvico Queiroz (Vico), que revoga o Inciso III do Art. 154, altera o Inciso IV do Art. 154 e acrescenta dispositivos à Lei Nº. 10.741, de 06 de abril de 2011, que “institui o Código Municipal de Posturas de Uberlândia e dá outras providências”. O veto foi mantido por 20 votos favoráveis. Seis ausências.

Retirado

Projeto de Lei Ordinária - 00601/2019 - np – Projeto de Lei 882/2019, de autoria do vereador Felipe Felps, que acrescenta os artigos 19-a e 19-b na Lei Nº. 5626, de 13 de agosto de 1992, que dispõe sobre a denominação de próprios públicos e dá outras providências.

Atenciosamente, 

Frederico Queiroz

Jornalista

(34) 3239-1130 / 3239-1131

(34) 98811-6510