Câmara Municipal de Uberlândia

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Destaque do dia

 Projetos são aprovados durante a última reunião ordinária de outubro

Segunda votação e redação final

Projeto de Lei Ordinária - 01077/2019 - np – Projeto de Lei 1166/2019, de autoria do vereador Paulo César (PC), que institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Acidente Vascular Cerebral (AVC). Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Lei Ordinária - 01104/2019 - np – Projeto de Lei 1175/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e a transferência de recursos às entidades que menciona. Aprovado por 21 votos favoráveis. Cinco ausências.

Projeto de Lei Ordinária - 01103/2019 - np – Projeto de Lei 1174/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) e a transferência de recursos às entidades que menciona no valor de R$ 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais). Aprovado por 21 votos favoráveis. Cinco ausências.

Projeto de Lei Ordinária - 01096/2019 - np – Projeto de Lei 1179/2019, de autoria do vereador Antônio Carrijo – outros, que altera dispositivos da Lei Nº. 13.154, de 31 de julho de 2019, que “dispõe acerca dos critérios de avaliação de áreas públicas remanescentes inservíveis de propriedade do Município de Uberlândia, estabelece diretrizes para as respectivas alienações e confrontantes lindeiros e dá outras providências”. A proposta apresenta substitutivo às folhas 13. Aprovado por 19 votos favoráveis. Sete ausências.

Projeto de Lei Ordinária - 01106/2019 - np – Projeto de Lei 1177/2019, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e a transferência de recursos às entidades que menciona. Aprovado por 19 votos favoráveis. Sete ausências.

Projeto de Lei Ordinária - 01136/2019 - np – Projeto de Lei 1195/2019, de autoria do vereador Hélio Ferraz – Baiano – outros, que altera dispositivos da Lei Nº. 5046, de 26 de dezembro de 1989, que “dispõe sobre o regulamento dos cemitérios”. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Lei Complementar - 01127/2019 - np – Projeto de Lei Complementar 118/2019, de autoria do vereador Hélio Ferraz – Baiano – outros, que altera a Lei Complementar Nº. 622, de 09 de agosto de 2017, que “dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações - "Pred - Tô Legal" no Município de Uberlândia e seus distritos, revoga as leis complementares Nº. 549, de 13 de novembro de 2012, Nº. 554, de 19 de dezembro de 2012, e Nº. 611, de 14 de abril de 2016, e dá outras providências”. Aprovado por 20 votos favoráveis. Seis ausências.

Projeto de Resolução - 01133/2019 - np – Projeto de Resolução 022/2019, de autoria do vereador Hélio Ferraz – Baiano – outros, que autoriza realização de reunião extraordinária fora da sede da Câmara Municipal de Uberlândia e dá outras providências. Aprovado por 20 votos favoráveis. Seis ausências.

Primeira discussão e votação

Projeto de Resolução - 01133/2019 - np – Projeto de Resolução 022/2019, de autoria do vereador Hélio Ferraz – Baiano – outros, que autoriza realização de reunião extraordinária fora da sede da Câmara Municipal de Uberlândia e dá outras providências. Aprovado por 21 votos favoráveis. Cinco ausências.

Discussão única

Projeto de Decreto Legislativo - 01125/2019 - np – Projeto de Decreto Legislativo 338/2019, de autoria do vereador Ceará, que concede Diploma de Honra ao Mérito à ONG Rede de Mulheres (Remu). Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Decreto Legislativo - 01124/2019 - np – Projeto de Decreto Legislativo 337/2019, de autoria do vereador Ceará, que concede Título de Cidadã Honorária à senhora Joicemeire Cândida de Paula Strini. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Lei Ordinária - 01111/2019 - np – Projeto de Lei 1188/2019, de autoria do vereador Rodi Borges, que denomina de Praça “Anelton Alves da Cunha” o logradouro público que especifica. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Decreto Legislativo - 01128/2019 – de autoria do vereador Isac Cruz, que concede Título de Cidadão Honorário ao Coronel PM Wesley Rodrigues Rosa. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Decreto Legislativo - 01137/2019 – de autoria do vereador Isac Cruz, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Banda de Música da Polícia Militar (PM) pelos 37 anos de serviços prestados. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Atenciosamente, 

Frederico Queiroz

Jornalista

(34) 3239-1130 / 3239-1131

(34) 98811-6510